Política de Privacidade e Cookies

O USUÁRIO poderá visitar o site da CODE FOR ALL anonimamente a qualquer momento e sem registro, desde que determinados BOOTCAMPS possam utilizar Cookies. // A última versão da Política de Cookies da CODE FOR ALL está disponível aqui.

Todos os Produtos e serviços fornecidos/executados pela CODE FOR ALL destinam-se ao exercício e fins relacionados com a educação contínua e melhoria do conhecimento de indivíduos na área da Programação de Computadores.

No que diz respeito ao UTILIZADOR, esta Política aplica-se aos Dados carregados ou partilhados com a CODE FOR ALL – sem prejuízo de terceiros – no Formulário de Inscrição Online dos bootcamps da CODE FOR ALL, podendo incluir o nome, género, data de nascimento, número do bilhete de identidade, morada, email, telefone, situação profissional atual, grau académico, instituição académica, habilitações profissionais, cargo ocupado e funções desempenhadas.

Para mais informações sobre o processo de candidatura aos bootcamps, consulte a informação disponível na área <FAQs> do site.

A CODE FOR ALL SOMENTE COLETA DADOS QUE SÃO DIVULGADOS E ENVIADOS VOLUNTARIAMENTE PELO USUÁRIO E QUE O USUÁRIO AUTORIZA A CODE FOR ALL A PROCESSAR DE ACORDO COM OS TERMOS E EFEITOS DA LEI VIGENTE E SUJEITA À AQUI POLÍTICA. O USUÁRIO PODE RECUSAR A CONCEDER CONSENTIMENTO PARA COLETA, ARMAZENAMENTO, PROCESSAMENTO E/OU GERENCIAMENTO DE DADOS E UM CONSENTIMENTO ANTERIORMENTE CONCEDIDO PODE SER RETIRADO A QUALQUER MOMENTO, A CRITÉRIO JUSTO E EXCLUSIVO DO USUÁRIO.

NA MEDIDA EM QUE DETERMINADOS FINS PROSEGUIDOS PELA CODE FOR ALL (v.g. atividades de Marketing ou Publicidade) DEPENDEREM DO CONSENTIMENTO DO USUÁRIO PARA A COLETA E TRATAMENTO DE SEUS DADOS, O USUÁRIO É LIVRE DE CONSENTIR OU NÃO COM O TRATAMENTO DE DADOS AÇÕES DA CODE FOR ALL, BEM COMO RETIRAR O CONSENTIMENTO PREVIAMENTE CONCEDIDO A QUALQUER MOMENTO, COM SEU ÚNICO E JUSTO JULGAMENTO E CRITÉRIO.

A recusa em conceder o consentimento ou a retirada de um consentimento previamente concedido pode impedir que o Backend da CODE FOR ALL conclua a inscrição e registo do Utilizador e, em alguns casos, impossibilitando o Utilizador de comprar ou subscrever qualquer um dos serviços da  CODE FOR ALL, produtos/serviços, para fornecer ou receber feedback, bem como pode impedir quaisquer atividades da CODE FOR ALL para as quais o consentimento possa ser uma condição necessária (por exemplo, e sem limitação, CODE FOR ALL pode ser impedida de enviar avisos sobre campanhas, descontos disponíveis, novas ofertas, linhas de produtos ou outras informações por SMS ou mailing).

A falta de leitura e aceitação desta Política de Privacidade poderá impedir o Backend da CODE FOR ALL de concluir a inscrição e registo do Utilizador solicitado pelo mesmo ou poderá impedir o tratamento digital e automático dos Dados, impossibilitando a aquisição de um produto ou serviço ( incluindo a participação em bootcamp), a qualificação para qualquer iniciativa ou evento, fornecendo feedback relativamente a qualquer candidatura, processo ou situação de inscrição solicitada por meios digitais. Em qualquer uma destas últimas hipóteses o USUÁRIO deverá ser direcionado para meios alternativos disponibilizados pela CODE FOR ALL (se/conforme disponível e conforme disponibilizado)

Não. A CODE FOR ALL também poderá coletar e processar dados da empresa, os quais podem não estar totalmente cobertos pelas disposições desta Política (“Dados Corporativos”).

Os Clientes Corporativos, parceiros, fornecedores e distribuidores da CODE FOR ALL concedem expressamente à CODE FOR ALL uma licença mundial totalmente paga, isenta de royalties, não exclusiva, sublicenciável, perpétua e mundial para a CODE FOR ALL coletar e processar Dados Corporativos do Cliente Corporativo em questão para os fins comerciais pretendidos da CODE FOR ALL, incluindo aqueles relacionados ao cumprimento de uma obrigação legal, execução de um contrato, prossecução de um interesse legítimo, como coleta de feedback do cliente, atividades promocionais e de marketing , gestão de vendas, gestão de benefícios, entre outros que licitamente estejam associados à sua atividade empresarial.

A CODE FOR ALL SOMENTE COLETA DADOS QUE SÃO DIVULGADOS E ENVIADOS VOLUNTARIAMENTE PELO USUÁRIO E QUE O USUÁRIO AUTORIZA A CODE FOR ALL A PROCESSAR DE ACORDO COM OS TERMOS E EFEITOS DA LEI VIGENTE E SUJEITA À ESTA POLÍTICA. O USUÁRIO PODE RECUSAR A CONCEDER CONSENTIMENTO PARA COLETA, ARMAZENAMENTO, PROCESSAMENTO E/OU GERENCIAMENTO DE DADOS E UM CONSENTIMENTO ANTERIORMENTE CONCEDIDO PODE SER RETIRADO A QUALQUER MOMENTO, A CRITÉRIO JUSTO E EXCLUSIVO DO USUÁRIO.

Salvo disposição em contrário da Lei, sempre que qualquer entidade terceira contactar a CODE FOR ALL obrigando-a a divulgar Dados Corporativos dos seus Clientes Corporativos, parceiros, fornecedores e/ou distribuidores (1) a CODE FOR ALL comunicará prontamente tal obrigação divulgação aos Clientes Corporativos, parceiros, fornecedores e distribuidores em questão; (2) A CODE FOR ALL procurará que as entidades em causa contactem diretamente o Titular dos Dados e para o efeito fornecerá apenas os dados de contacto básicos, conforme disponibilizados à CODE FOR ALL (3) a CODE FOR ALL deverá envidar esforços razoáveis para não conceder acesso a informações excessivas considerando aquela que foi obrigada pela CODE FOR ALL a ser divulgada; (4) A CODE FOR ALL envidará esforços - na medida do legalmente permitido e sem custos adicionais - para impedir que quaisquer entidades acessem diretamente os Dados armazenados, chaves de criptografia usadas para proteger ou conferir a capacidade de quebrar tal criptografia.

Cookies são identificadores alfanuméricos que a CODE FOR ALL pode transferir para os discos rígidos dos dispositivos para permitir que os sistemas da CODE FOR ALL reconheçam um navegador e informem à CODE FOR ALL como e quando os BOOTCAMPS estão sendo visitados e por como muitas pessoas, permitindo também melhorar a experiência do USUÁRIO (UX) (“Cookies”). Os cookies podem rastrear os movimentos do USUÁRIO dentro dos BOOTCAMPS, ajudar a navegar ou aconselhar a navegação, lembrar o histórico de navegação, seleção de temas, preferências e outras funções de personalização (se/conforme disponíveis).

Determinados parceiros de negócios e Clientes da CODE FOR ALL poderão também utilizar cookies nos seus próprios BOOTCAMPS sem qualquer controlo por parte da CODE FOR ALL no que respeita às suas políticas de privacidade (se existirem). Alguns dos Cookies utilizados pela CODE FOR ALL permitem a interligação de fluxos de dados com sites e operadores de redes sociais como o Facebook, Instagram ou YouTube:CODE FOR ALL SÓ RECOLHE DADOS QUE SÃO DIVULGADOS E ENVIADOS VOLUNTARIAMENTE PELO UTILIZADOR E QUE O USUÁRIO AUTORIZA A CODE FOR ALL A PROCESSAR DE ACORDO COM OS TERMOS E EFEITOS DA LEI VIGENTE E SUJEITO À AQUI POLÍTICA. O USUÁRIO PODE RECUSAR A CONCEDER CONSENTIMENTO PARA COLETA, ARMAZENAMENTO, PROCESSAMENTO E/OU GERENCIAMENTO DE DADOS E UM CONSENTIMENTO ANTERIORMENTE CONCEDIDO PODE SER RETIRADO A QUALQUER MOMENTO, A CRITÉRIO JUSTO E EXCLUSIVO DO USUÁRIO.

✔ Social Media Pixel usado para Facebook, YouTube e Instagram

Os operadores de Redes Sociais utilizam seus próprios Cookies e podem utilizar cookies, web beacons e outras ferramentas de armazenamento para coletar e receber dados do Site e de outros ambientes da Internet e eventualmente utilizar tais informações para medição de serviços ou direcionar quaisquer campanhas de marketing ou publicidade.

A CODE FOR ALL alerta que não exerce influência nem controla por qualquer meio os sites de Redes Sociais e os seus operadores nem tem qualquer influência nas suas políticas de privacidade e/ou procedimentos de segurança de dados, meios e/ou recursos utilizados. A discrição do USUÁRIO é aconselhada antes de acessar e usar as mídias sociais.

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O site da CODE FOR ALL e todos os seus subdomínios podem utilizar Cookies das seguintes categorias:

👉 Cookies de preferência

Permitir a recolha de informações sobre as preferências do utilizador, como o seu idioma ou o seu território de origem. A perda deste tipo de informação armazenada num cookie de preferências pode tornar a experiência do utilizador menos funcional, embora não impeça o funcionamento do CANAL.

👉 Cookies de segurança

Possibilitar ao USUÁRIO cadastrado o login com suas Credenciais e evitar o uso fraudulento das mesmas, bem como auxiliar na proteção dos dados do USUÁRIO em relação ao seu acesso e utilização dos BOOTCAMPS.

👉 Cookies processuais

Possibilitar o bom funcionamento do CANAL e ter as ofertas de serviços habilitadas, bem como auxiliar o USUÁRIO a navegar e acessar determinadas áreas seguras. O bloqueio destes Cookies pode impedir o funcionamento adequado do CANAL.

👉 Cookies publicitários (Dependentes do CONSENTIMENTO DO USUÁRIO)

Os cookies que utilizamos têm como objetivo tornar a publicidade mais relevante para o UTILIZADOR, nomeadamente melhorando o reporte e evitando a exibição de anúncios e avisos já vistos. Os cookies ajudam a lembrar as pesquisas recentes do USUÁRIO e suas interações anteriores com os BOOTCAMPS, mostrando resultados de pesquisa ou resumos de visitas e atividades anteriores. Nota: Nossos BOOTCAMPS incluem presença em determinados sites de mídia social como Facebook, LinkedIn, Twitter, Instagram ou YouTube. Estes BOOTCAMPS utilizam cookies próprios (conforme indicado acima) para mostrar publicidade relevante e/ou para abordar campanhas de marketing. Aconselha-se ao USUÁRIO que pesquise por seus próprios meios e conheça as políticas de privacidade e cookies dos sites de Redes Sociais, na medida em que embora CODE FOR ALL neles esteja presente uma recusa de consentimento em atividades de marketing/publicidade dirigidas apenas a < CODE FOR ALL não tem impacto e não pode afetar a publicidade ou atividades de marketing geradas a partir ou através de tais sites de mídia social.

👉 Cookies de sessão

Esses Cookies coletam informações sobre como o USUÁRIO interage com os BOOTCAMPS e podem incluir sites visitados com mais frequência e qualquer relatório sobre mensagens de erro recebidas de tais páginas/sites. Os chamados “cookies de estado da sessão” ajudam-nos a melhorar os nossos serviços e a experiência de navegação. Bloquear ou excluir estes cookies poderá não ter impacto na experiência do USUÁRIO.

👉 Cookies analíticos

Estes cookies permitem-nos compreender como o UTILIZADOR interage com os nossos BOOTCAMPS e como se envolve com os nossos serviços/produtos. Os cookies recolhem informações e dados estatísticos de utilização sem identificar os utilizadores individuais.

Os cookies utilizados pela CODE FOR ALL podem incluir um ou mais cookies das categorias acima indicadas e ATUALMENTE são os seguintes:

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✔ Google Analytics® (ou seja, _ga, _gid) uma ferramenta analítica do Google® que permite o nível de engajamento e fidelização com o site e suas funcionalidades;

Os cookies utilizados pela CODE FOR ALL não coletam nem processam diretamente Dados do USUÁRIO.

A CODE FOR ALL recomenda que o USUÁRIO deixe os Cookies ativados, pois os Cookies permitem um melhor aproveitamento das funcionalidades do Site. A recusa total dos Cookies ou a sua remoção total poderá fazer com que o Site não funcione corretamente ou bloqueie determinadas funcionalidades incapacitando-os. No entanto, caso o UTILIZADOR não pretenda aceitar Cookies, o UTILIZADOR poderá gerir as suas preferências.

O USUÁRIO poderá configurar o equipamento para que seja avisado sempre que um Cookie for depositado em seu drive e poderá desativar todos os Cookies através da ferramenta de navegação (v.g. Google Chrome, Mozilla Firefox, Internet Explorer). O USUÁRIO também poderá optar por recusar, excluir ou aceitar Cookies através de uma seleção apropriada de funções nas seções “opções” ou “preferências” do navegador web. O USUÁRIO deverá navegar ainda no menu “Ajuda” do navegador para compreender e configurar adequadamente suas preferências de Cookies.

Para entender melhor o que são os Cookies, entender quais Cookies foram instalados e como podem ser geridos e/ou excluídos pelo USUÁRIO, visite www.allaboutcookies.org.

Ao utilizar os BOOTCAMPS, o USUÁRIO consente que seus Dados sejam processados pela CODE FOR ALL e seus parceiros de acordo com as Preferências de Cookies do USUÁRIO, exceto quando for necessária a expressa do USUÁRIO, caso em que tal processamento só poderá ocorrer na medida em que tal exista. consentimento e enquanto for validamente concedido pelo USUÁRIO.

A CODE FOR ALL poderá partilhar informações demográficas genéricas agregadas e não vinculadas a quaisquer Dados para gestão de conteúdo e planejamento do CANAL, investigação científica, análise da população-alvo, melhoria e correção de conteúdo, medição de impacto do portfólio de soluções (serviços e produtos), bem como para melhorar o conteúdo de aprendizagem.

As informações de identificação não pessoais podem incluir o nome do navegador, o nome do dispositivo, o tipo de computador e informações técnicas, informações de conectividade, como o sistema operacional e/ou o ISP usado ou outras informações técnicas não pessoais semelhantes. Sempre que a CODE FOR ALL partilha tais informações, partilha-as numa base de dados distinta para que as informações permaneçam anónimas em todos os momentos relevantes e não possam ser revertidas para serem compreendidas e processadas como Dados.

A CODE FOR ALL poderá tratar Dados para as seguintes finalidades:

✔ Melhoria Técnica – Permitir à CODE FOR ALL e aos seus parceiros e subcontratados recolher feedback do serviço, bem como operar e manter os BOOTCAMPS e apoiá-los tecnicamente, melhorando assim a experiência do UTILIZADOR;

✔ Usabilidade – Para tornar os BOOTCAMPS mais relevantes e fáceis de navegar pelo USUÁRIO e/ou ajudar o USUÁRIO a solucionar eventuais problemas de navegação;

✔ Newsletters e informações genéricas – Para envio de e-mails periódicos caso o USUÁRIO decida registrar-se e/ou aderir às newsletters ou mailing não solicitado da CODE FOR ALL (se/conforme disponível) e DESDE QUE O USUÁRIO TENHA FORNECIDO SEU CONSENTIMENTO .

✔ Marketing e Comercial – Enviar alertas ao USUÁRIO sobre produtos, serviços, novidades, campanhas, promoções, novidades, ofertas especiais que possam ser interessantes para o USUÁRIO, DESDE QUE ELE TENHA CONSENTIDO;

Caso o USUÁRIO deseje cancelar o recebimento de futuros e-mails, push-ups ou notícias da CODE FOR ALL, poderá seguir as instruções contidas na mensagem para remoção de listas de e-mail não solicitadas

No entanto, OBSERVE que, apesar disso, você ainda poderá continuar recebendo e-mails do Sistema (v.g. referentes a senhas) e avisos legais (v.g. atualizações, novas versões de nossas políticas e termos e condições), bem como mensagens de terceiros fora do controle da CODE FOR ALL e sobre os quais não tem meios de exercer influência ou controle (v.g. Redes Sociais e seus parceiros).

CODE FOR ALL processará Dados apenas de acordo com esta Política e com as Leis Europeias em vigor - conforme alteradas de tempos em tempos - na União Europeia.

A CODE FOR ALL adotou medidas técnicas e organizacionais adequadas destinadas a proteger os Dados contra perda, destruição ou alteração acidental; divulgação ou acesso não autorizado; ou destruição ilegal.

NÃO OBSTANTE O ÚLTIMO, INFORME-SE QUE A CODE FOR ALL NÃO PODE GARANTIR TOTAL SEGURANÇA DA REDE NA WEB E O USO DA INTERNET EM GERAL E/OU DOS BOOTCAMPS PODE EXPOR O USUÁRIO E OS DADOS A RISCOS TAIS COMO ROUBO DE IDENTIDADE, FRAUDE OU AÇÃO FRAUDULENTA POR PARTE TERCEIROS FORA DO CONTROLE DA CODE FOR ALL, POTENCIALMENTE CAPAZES DE CAUSAR AO USUÁRIO PERDAS IRREPARÁVEIS E/OU DANOS DE IMPACTO NÃO QUANTIFICÁVEL.

É FORTEMENTE ACONSELHADA A DISCRETIVIDADE DO UTILIZADOR SOBRE A UTILIZAÇÃO DA INTERNET, DOS BOOTCAMPS E DA DIVULGAÇÃO DOS DADOS DO UTILIZADOR, BEM COMO DA FORNECIMENTO DE QUAISQUER CONSENTIMENTOS E DA SUA GESTÃO CONSCIENTE.

A CODE FOR ALL não tem como atividade vender, negociar ou alugar Dados e, portanto, a troca ou partilha de Dados com terceiros é estritamente limitada e só é feita de acordo com as leis aplicáveis, sujeita, no entanto, ao seguinte:

✔ A CODE FOR ALL poderá partilhar Dados no âmbito da sua atividade e para cumprimento de obrigações legais e contratuais para com os titulares dos Dados;

✔ CODE FOR ALL poderá compartilhar dados do Administrador (Admin) para fins de segurança do BOOTCAMPS e/ou prevenção de fraudes.

✔ No que se refere ao funcionamento do Site, a CODE FOR ALL poderá terceirizar determinadas atividades de administração e suporte a terceiros. Qualquer compartilhamento de Dados com esses terceiros será feito com base na ESTRITA NECESSIDADE DE SABER, conforme necessário para as tarefas terceirizadas.

✔ Toda e qualquer informação divulgada SEMPRE estará em estrita conformidade com o consentimento fornecido por Você e somente na forma permitida por Lei.

✔ A CODE FOR ALL não divulgará Dados ou informações confidenciais sobre os Clientes Institucionais a entidades fora do controlo da CODE FOR ALLe não fornecerá essas mesmas informações a não ser à sua rede de parceiros de negócios em estrita ligação com a sua atividade , exceto se (1) o cliente permitiu ou determinou CODE FOR ALL de forma diversa; ou (2) se CODE FOR ALL estiver sujeita a tal divulgação por lei; ou (3) A divulgação for imposta por órgão judicial ou público com jurisdição sobre a CODE FOR ALL.

Caso alguma autoridade ou agente de aplicação da lei entre em contato com a CODE FOR ALL com uma solicitação de Seus Dados, exceto conforme proibido por Lei (1) a CODE FOR ALL notificará Você imediatamente e fornecerá a Você uma cópia da demanda/ordem; (2) CODE FOR ALL tentará redirecionar as autoridades para Você - fornecendo-lhes Suas informações básicas de contato - para que possam obter informações diretamente de Você; (3) A CODE FOR ALL fará esforços razoáveis para não fornecer informações além daquelas exigidas para satisfazer a ordem de divulgação forçada: (4) CODE FOR ALL deverá, na medida máxima permitida, procurar não fornecer (i) diretamente, acesso indireto, geral ou irrestrito aos Seus Dados; (ii) as chaves de criptografia da plataforma usadas para proteger Suas informações ou a capacidade de quebrar tal criptografia.

A CODE FOR ALL não divulgará Dados do Administrador fora da CODE FOR ALL ou de suas subsidiárias controladas, exceto por determinação legal ou judicial.

✔ A CODE FOR ALL poderá compartilhar Dados para os fins a que se destina a sua atividade e no âmbito de obrigações contratuais da CODE FOR ALL perante o USUÁRIO;

✔ A CODE FOR ALL poderá partilhar Dados com parceiros comerciais no âmbito da atividade da CODE FOR ALL. Para conhecer os Parceiros da CODE FOR ALL contacte-nos através do Formulário de Contacto disponibilizado no Site

✔ Dados do administrador para fins de gestão de segurança do BOOTCAMPS e/ou para prevenção ativa de fraudes e ataques;

✔ Nas operações de armazenamento de dados é garantido contratualmente perante terceiros fornecedores o cumprimento dos termos e condições desta Política;

✔ No que diz respeito aos BOOTCAMPS, a CODE FOR ALL poderá recorrer a terceiros fornecedores para apoiar determinadas atividades de construção e gestão de websites e sub-sites (landing pages), bem como para a sua administração e atualização. Quaisquer dados compartilhados com esses terceiros serão ESTRITAMENTE CONFORME NECESSÁRIOS para fins de prestação legítima de tais serviços de suporte pelos fornecedores terceirizados em questão para o suporte e manutenção do referido site e subsites.

Toda e qualquer divulgação de Dados (se houver) será EXCLUSIVAMENTE em estrita conformidade com os consentimentos fornecidos pelos USUÁRIOS (se/quando aplicável), qualquer outra legitimidade prevista em Lei e em conformidade com esta Política de Privacidade e com o sistema de gerenciamento de informações em vigor. na CODE FOR ALL.

A CODE FOR ALL não divulgará dados ou informações confidenciais de cidadãos da UE para territórios fora da UE ou para empresas sem o controle da CODE FOR ALL exceto (1) em relação aos serviços de hospedagem em Nuvem de Sistemas de Informação, desde que, no entanto, em tal casos em que medidas de segurança e organizacionais por parte dos provedores de nuvem foram concedidas à CODE FOR ALL em termos consistentes com esta Política e com a legislação em vigor; (2) se o USUÁRIO assim exigir, consentir ou determinar CODE FOR ALL; (3) decorrentes da interação dos USUÁRIOS com os BOOTCAMPS da CODE FOR ALL – que por natureza operam de forma multiterritorial – ou páginas de redes sociais (se houver), bem como qualquer atividade online; (4) conforme previsto em lei ou imposto por ordem judicial ou administrativa ou outra determinação pública de entidade ou funcionário com jurisdição sobre a CODE FOR ALL fora da UE; (5) no caso de transmissões intragrupo e/ou sócios nos termos da Lei e estritamente conforme necessário sujeito a acordo escrito estritamente conforme necessário e sujeito às leis em vigor.

A CODE FOR ALL não divulgará Dados do Administrador fora da CODE FOR ALL> ou de suas subsidiárias controladas, exceto por determinação legal ou judicial.

Exceto conforme aqui descrito – ou conforme possa ser imposto por lei – os dados podem ser processados apenas dentro da União Europeia.
CODE FOR ALL cumpre as leis de privacidade de dados da União Europeia no que diz respeito à recolha, armazenamento, processamento, gestão e retenção de dados de nacionais ou cidadãos da União Europeia cujos dados são processados dentro da União Europeia

No que diz respeito aos BOOTCAMPS, a CODE FOR ALL, LDA (conforme aqui descrito) é o Responsável pelo Tratamento dos Dados recolhidos dos participantes individuais do bootcamp.

Caso pretenda exercer algum dos seus direitos de acesso, retificação ou exclusão dos seus dados, entre em contato com:

Code for All_
Edifício Gonçalves Zarco, R. da Cintura do Porto de Lisboa, Lisboa, Lisboa 1350-352 , 
Portugal

E-mail: helloworld@codeforall.com

O USUÁRIO tem o direito de acessar, retificar e/ou eliminar (total ou parcialmente) seus Dados, o direito de ser informado sobre as atividades de tratamento, o direito de se opor ou limitar as atividades de tratamento, o direito de portabilidade (em certos casos) e quaisquer outros conferidos pela lei em vigor de tempos em tempos
O UTILIZADOR tem o direito de reclamar ou reclamar diretamente junto da autoridade supervisora ou reguladora da Proteção de Dados em Portugal, que é a CNPD - Comissão Nacional de Proteção de Dados, cujos contactos serão fornecidos mediante solicitação.

A CODE FOR ALL responderá às solicitações dos USUÁRIOS nos termos deste documento e nas disposições da Lei.

CODE FOR ALL retém os Dados do USUÁRIO até o máximo de:

(i) O prazo de registo do UTILIZADOR nos Sistemas da CODE FOR ALL associado ao cumprimento de uma obrigação contratual/pré-contratual, ao cumprimento de uma obrigação legal, à prossecução legítima de um interesse comercial nos termos dos prazos de retenção definido pela CODE FOR ALL;

(ii) Enquanto durar o consentimento do USUÁRIO para uma finalidade específica e sempre que o consentimento seja causa legítima para o tratamento dos Dados.

Os dados são eliminados através de procedimentos de eliminação segura descritos nos códigos e políticas internas em vigor na CODE FOR ALL.

Os Dados Digitais podem ser anonimizados sempre que a remoção ou eliminação de tais Dados dos nossos sistemas não possa ser conciliada de forma razoável com a qualidade dos dados da base de dados em que estão localizados; nomeadamente, sempre que a eliminação ou remoção possa implicar um risco considerável de violação de dados para outros dados armazenados nos mesmos sistemas ou parte da mesma base de dados e estes últimos devam permanecer integrados e activos (impactos na integridade dos dados e/ou na qualidade sistémica dos dados são viáveis ou previsto).

Os dados em meios físicos serão eliminados por métodos de destruição irreversíveis.

Os dados serão processados exclusivamente de acordo com esta Política e com as Leis em vigor. Nenhuma outra lei se aplicará aos Dados. Quaisquer litígios aqui previstos serão submetidos e resolvidos exclusivamente pelos Tribunais Portugueses, cuja jurisdição territorial e material será determinada de acordo com as leis processuais em vigor.

// Última revisão e em vigor em 28 de junho de 2019