Não é um pedido de subsídio nem uma candidatura a concurso, é o resgate do capital que a própria empresa acumulou entre 2013 e 2023.
Fundo de Compensação do Trabalho
FCT: O saldo da sua empresa expira em 2026
Certificação DGERT
FORMAÇÃO EM IA FINANCIADA
O Fundo de Compensação do Trabalho permite às empresas que contribuíram entre 2013 e 2023 mobilizar o saldo acumulado para financiar formação certificada em Inteligência Artificial.
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O que está em jogo
Mais de 500 milhões de euros continuam por resgatar. Parte pode ser sua.
Criado pelo Governo em 2013, o Fundo de Compensação do Trabalho dá às empresas que contribuíram entre 2013 e 2023, a opção de utilizarem o saldo acumulado das suas contribuições, mas só até 31 de dezembro de 2026.
Os pedidos de mobilização só são aceites até 31/12/2026 e a finalidade tem que estar definida. O que não for resgatado transita para o FGCT e perde-se.
A par da formação certificada, pode usar em compensações por cessão de trabalho, apoio à habitação de trabalhadores ou investimentos de apoio comum (creches).
Passo a passo
Como resgatar o saldo do FCT
Quatro passos oficiais, feitos pela empresa no portal dos Fundos de Compensação.
- 01
Consulte o saldo da empresa
Em fundoscompensacao.pt, na opção "Saldos e Movimentos FCT".
- 02
Inicie o pedido de resgate
Indique o valor a mobilizar, a finalidade (formação certificada) e os trabalhadores beneficiários.
- 03
Consulte os trabalhadores
É exigida a consulta às estruturas representativas dos trabalhadores antes do resgate.
- 04
Avance com a formação
Com o saldo mobilizado, desenhamos consigo o programa de formação em IA.
Como apoiamos
Acompanhamos todo o processo consigo
Da estimativa do saldo à documentação para auditoria.
Estimativa do saldo em 1 minuto
Sem credenciais e sem compromisso: indique o número de trabalhadores e a massa salarial.
Guia completo de resgate
Um guia com os campos a preencher no portal e acompanhamento até ao reembolso.
Minuta de comunicação interna
Modelo pronto a adaptar para comunicar o resgate dentro dos prazos legais.
Documentação para auditoria
Certificados DGERT, sumários, presenças e faturação organizados.
Garantias
Certificação oficial e apoio na candidatura.
Certificação oficial
Entidade Formadora Certificada pela DGERT
Toda a formação da Code for All_ cumpre os requisitos da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, que é uma condição obrigatória para mobilizar o FCT para formação.
Certificada por
Parceria estratégica
Parceria com a FI Group by EPSA
Acompanhamento completo da candidatura, do diagnóstico de elegibilidade ao reembolso. A FI Group assegura um resgate seguro e correto do saldo FCT.
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De PMEs a grandes empresas em Portugal, como a MediaCapital, a Altice e a The Navigator Company.
Simulador de saldo
Saiba quanto tem em saldo FCT
Indique alguns dados da sua empresa e obtenha uma estimativa do saldo acumulado entre 2013 e 2023.
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Os valores apresentados são estimativas indicativas e não constituem uma confirmação oficial do saldo disponível, o valor oficial é confirmado em fundoscompensacao.pt.
Perguntas frequentes
Tudo o que precisa de saber sobre o FCT
O FCT é um fundo público criado em 2013 para o qual as empresas descontaram 0,925% da retribuição base de cada trabalhador contratado a partir dessa data. O objetivo era garantir o pagamento de metade da compensação por cessação de contrato. As entregas terminaram em 2023 e o saldo acumulado pertence à empresa.
Sim. A legislação permite mobilizar o saldo acumulado para financiar formação profissional certificada dos trabalhadores. A Code for All_ é entidade formadora certificada pela DGERT, o que permite usar o FCT nos nossos programas.
Com o fim das entregas mensais, o legislador abriu uma janela para as empresas reaverem e reinvestirem o saldo acumulado, nomeadamente em formação certificada das suas equipas.
A janela de mobilização está aberta até 31 de dezembro de 2026. Depois dessa data o saldo deixa de poder ser mobilizado nestas condições.
Depende do número de trabalhadores contratados desde 2013 e da respetiva massa salarial. Em muitas PME o saldo situa-se entre alguns milhares e várias dezenas de milhares de euros. Pode estimar o valor no simulador desta página ou consultar o saldo exato em fundoscompensacao.pt.
São quatro passos: consultar o saldo no portal dos Fundos de Compensação, submeter o pedido de resgate indicando a finalidade de formação certificada, comunicar aos trabalhadores e avançar com o programa de formação. Acompanhamos a empresa em todos eles.
Próximos passos
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Percebemos em conjunto o enquadramento da empresa, o saldo de FCT disponível e o programa certo para a equipa.
Esta semana
30 min · Online